Convite para Audiência Pública – Apresentação do novo empreendimento do Beach Park 

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e o Beach Park Hotéis e Turismo S/A convida aos interessados para participar de Audiência Pública, nos termos da Resolução CONAMA nº 009/87 e da Resolução COEMA nº 05/2020, referente à construção de um Hotel integrado a um Parque Temático e acesso público associado, em Aquiraz, Ceará.

 

Quando se realizará a Audiência?

A audiência pública será presencial  e se realizará no dia 04 de novembro de 2020, às 10 horas, no parque aquático do Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz/CE.

 

Condições de participação presencial na Audiência Pública 

Em virtude das condições sanitárias exigidas para a realização da audiência pública e do decreto do governo do estado, haverão algumas prioridades elencadas para a participação presencial, que serão dadas aos cidadãos das áreas de influência do projeto e, dentre estes, preferencialmente os que não possuam acesso aos meios de comunicação digital.

No entanto, esta audiência está limitada, em qualquer hipótese, ao número máximo de cem participantes.

Os demais participantes poderão ter acesso à audiência pública remotamente. Veja os três formatos de participação e como se inscrever abaixo:

 

1) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: a inscrição para participação presencial na audiência pública deverá ser realizada através do link: https://forms.gle/YDv3ENz1nFWT2NCP9

O participante deve informar seu nome completo, número de documento de identificação e órgão expedidor, CPF, endereço completo e e-mail;

 

2) PARTICIPAÇÃO REMOTA COM DIREITO A PARTICIPAÇÃO NO DEBATE E DIREITO DE VOZ: a inscrição para participação remota na audiência pública com direito a participação no debate e direito de voz deverá ser realizada  através do link:https://forms.gle/vZwykSWrqTWG7cvJ7

O participante precisa informar seu nome completo, número de documento de identificação e órgão expedidor, CPF, endereço completo e e-mail;

 

3) PARTICIPAÇÃO REMOTA SEM DIREITO A VOZ (PARTICIPANTE OUVINTE): os demais interessados em participar como ouvintes (sem direito a voz) e de forma remota terão amplo acesso a audiência pública, sem necessidade de qualquer inscrição prévia.

Para participar, basta acessar o link no dia e hora do evento: https://youtu.be/-QLxZBFy4qU.

Informações adicionais

O EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no link:https://drive.google.com/drive/folders/1c6_SydGnhVVvpXkui7Jz_T62NIQZM3rx?usp=sharing.

A publicação e os arquivos da audiência pública podem ser acessados através do link:

https://drive.google.com/drive/folders/1L1D24OQ67YenQMJkruBNvUMJjTZuBAjV?usp=sharing.